STJ - 0716992-68.2017.8.02.0001

12/04/2022 00:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/04/2022 00:16

Transitado em Julgado em 11/04/2022

23/02/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 954172/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0954172 - AgInt no AREsp 1956444 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954172/2021 - AgInt no AREsp 1956444/AL

08/02/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954172/2021 - AgInt no AREsp 1956444/AL

03/02/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 11:10

Determinada a distribuição do feito

24/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para PAULO RUBENS NOBRE DA PAZ apresentar resposta à petição n. 954172/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

23/11/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para GILMAR FEITOSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 954172/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

26/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2021 Petição Nº 954172/2021 -

25/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 954172/2021. Publicação prevista para 26/10/2021)

25/10/2021 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954172/2021

25/10/2021 11:41

Protocolizada Petição 954172/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2021

20/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS