03/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
03/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199983/2025
11/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 199983/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025 15:00

Conheço do agravo de LUCIANO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
25/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
25/02/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/02/2025 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151416/2025
25/02/2025 10:37

Protocolizada Petição 151416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025
05/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
02/12/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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