06/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Tamires Santana da Paz (OAB 13854/AL) Processo 0748555-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Jatene - Autos n° 0748555-70.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Gratificação de Incentivo Autor: Leila Jatene Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte executada, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:12

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Tamires Santana da Paz (OAB 13854/AL) Processo 0748555-70.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Jatene - Autos n° 0748555-70.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Leila Jatene Réu: Município de Maceió DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressadevidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl.85), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias prevista no artigo 5º do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.

Nesse sentido, determino o prosseguimento do feito, com a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, a teor do art. 1.010, caput e § 1º.

Oferecidas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos do § 3º, do referido dispositivo legal.

Maceió(AL), 09 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E4
09/01/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:14

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 15:38

Conclusos para decisão
15/12/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 02:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:37

Suspensão Condicional do Processo
01/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
15/09/2024 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 19:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 21:54

Retificação de Prazo, devido feriado
27/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 06:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2023 21:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:19

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 07:44

deferimento
12/11/2023 22:20

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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