22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:44

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0717531-05.2015.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Joao Virginio de Araújo - Embargado: Banco Bradesco S.a. - 'DESPACHO 01.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 01-06) opostos por JOÃO VIRGINIO DE ARAÚJO, inconformado com o acórdão (fls. 279-295) proferido por esta 3ª Câmara Cível, sob minha relatoria, ao julgar recurso de apelação (fls. 224-237) interposto em desfavor de BANCO BRADESCO S/A. 02.

Sustentou o embargante (fls. 01-06) que o acórdão contém (a) omissão quanto ao exame da legitimidade da cobrança de seguro e tributos; (b) omissão quanto a impossibilidade de cumulação de comissão de permanência com outros encargos; (c) contradição nos critérios de fixação dos ônus da sucumbência. 03.

Pugnou pela integração do julgado, com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento. 04.

O embargado apresentou contrarrazões (fls. 10-12), defendendo a inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado. 05. É, em síntese, o relatório. 06.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) - Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Moisés Batista de Souza (OAB: 7190/AL) - Moisés Batista de Souza (OAB: 7190A/AL)
18/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:06

Incluído em pauta para 18/07/2025 14:06:52 local.
18/07/2025 12:59

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:08

Ciente
04/07/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:29

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
18/06/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:10

Ciente
13/06/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 10:19

Processo Aguardando Julgamento do incidente
09/06/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:58

Incidente Cadastrado
04/06/2025 11:30

Processo Aguardando Julgamento do incidente
04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:11

Incidente Cadastrado
02/06/2025 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:25

Ato Publicado
26/05/2025 14:31

Acórdãocadastrado
26/05/2025 09:41

Processo Julgado Sessão Presencial
26/05/2025 09:41

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:30

Processo Julgado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:16

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:55

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 11:10

Incluído em pauta para 09/05/2025 11:10:55 local.
08/05/2025 13:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/05/2025 00:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 15:30

Retirado de Pauta
30/04/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 09:30

Adiado
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 13:51

Incluído em pauta para 08/04/2025 13:51:02 local.
08/04/2025 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 07:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 14:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/03/2025 14:56

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/03/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
10/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio
10/03/2025 13:23

Registrado para Retificada a autuação
10/03/2025 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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