22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 10:15

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0717149-65.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Rech Agrícola S/A - Embargante: Rech Importadora e Distribuidora S.a. - Embargado: Estado de Alagoas - Embargado: Superintendente da Receita Estadual de Alagoas - Embargado: Diretor (A) de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado do Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Eduardo de Paiva Gomes (OAB: 350408/SP)
18/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:38

Incluído em pauta para 18/07/2025 15:38:54 local.
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 09:52

Ato Publicado
29/05/2025 11:05

Republicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 08:43

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/03/2025 21:25

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 09:30

Retirado de Pauta
26/03/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 09:30

Adiado
12/03/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 07:45

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 08:51

Incluído em pauta para 11/03/2025 08:51:17 local.
10/03/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/12/2024 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 01:17

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 10:53

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:53

Ciente
10/12/2024 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:23

Intimação / Citação à PGE
05/12/2024 12:22

Intimação / Citação à PGE
05/12/2024 12:22

Intimação / Citação à PGE
05/12/2024 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 11:14

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
04/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 09:31

Incidente Cadastrado
29/11/2024 09:30

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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