STJ - 0717319-81.2015.8.02.0001

17/08/2022 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/08/2022 16:32

Transitado em Julgado em 17/08/2022

03/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2022 Petição Nº 233020/2022 - AgInt no AgInt no

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233020 - AgInt no AgInt no AREsp 1976619 - Publicação prevista para 03/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00233020/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1976619/AL

18/05/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233020/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1976619/AL

02/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para MARCUS AURÉLIO MEDEIROS COSTA apresentar resposta à petição n. 233020/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 233020/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233020/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233020/2022

31/03/2022 10:12

Protocolizada Petição 233020/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

28/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1052103/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1052103 - AgInt no AREsp 1976619 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/01052103 - AgInt no AREsp 1976619

16/12/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/12/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

13/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 10/12/2021 o prazo para MARCUS AURÉLIO MEDEIROS COSTA apresentar resposta à petição n. 1052103/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

18/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2021 Petição Nº 1052103/2021 -

17/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1052103/2021. Publicação prevista para 18/11/2021)

17/11/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052103/2021

17/11/2021 15:58

Protocolizada Petição 1052103/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2021

16/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS