STJ - 0717310-80.2019.8.02.0001

11/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

05/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513835/2025

05/06/2025 16:36

Protocolizada Petição 513835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 18:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO CRISTIANO DOS SANTOS

20/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 19/05/2025, para EDUARDO CRISTIANO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

13/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501548878. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS