06/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
06/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313767/2025
09/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 313767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
04/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
02/04/2025 20:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
26/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
26/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254422/2025
26/03/2025 10:27

Protocolizada Petição 254422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
13/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
12/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 109743 (2019/0076579-0)
11/12/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito
09/12/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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