28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0712163-97.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Gislene Maria Guedes MeloB0 - B1Helenilda Cristina da SilvaB0 - B1Helinês Costa LopesB0 - B1Hilda Nobre LimaB0 - B1Isaura Maria de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 273/274, e considerando que já houve a manifestação do réu, dou vista à parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, para manifestação.
26/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:57

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
04/07/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:46

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:19

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
03/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 17:31

Decisão Proferida
23/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712163-97.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Gislene Maria Guedes Melo, Helenilda Cristina da Silva, Helinês Costa Lopes, Hilda Nobre Lima, Isaura Maria de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em face do retorno dos autos da Contadoria, abra-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
03/04/2025 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 21:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:16

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
01/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712163-97.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Gislene Maria Guedes Melo, Helenilda Cristina da Silva, Helinês Costa Lopes, Hilda Nobre Lima, Isaura Maria de Oliveira - DESPACHO Remetam-se os autos a contadoria, nos termos da interlocutória de fls. 168/178, excluindo dos cálculos a exequente Helenilda Cristna da Silva, considerando a suspensão processual desta ante a suspeita de litispendência. (fls. 197/204) Após, retornando com os cálculos, abra-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Oportunamente, retornem conclusos para decisão.

Maceió(AL), 24 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:50

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:15

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712163-97.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Gislene Maria Guedes Melo, Helenilda Cristina da Silva, Helinês Costa Lopes, Hilda Nobre Lima, Isaura Maria de Oliveira - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Em análise aos cálculos de fls. 17-18/29-30/43-44 e 57-58, verifica-se que não foram utilizados os parâmetros determinados no título judicial transitado em julgado.

Dessa forma, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada para realizar novos cálculos, nos seguintes parâmetros: Valor principal: pagamento das pendências financeiras da isonomia salarial do magistério alagoano, devidas desde a data da implementação definida no art. 3º da Lei Estadual n.º 6.727/2006 até a sua efetivação integral; Correção monetária: ocorra desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos; Juros de mora: devem incidir a partir do vencimento da obrigação; Parâmetros: a) 27 de agosto de 2001 à 29 de junho de 2009: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 0,5%; b) 30 de junho de 2009 à 25 de março de 2015: Índices da Caderneta de Poupança exclusivamente (correção monetária + juros); c) 26 de março de 2015 até 08 de dezembro de 2021: Correção Monetária pelo IPCA-E + Juros da Caderneta de Poupança; d) a partir de 09 de dezembro de 2021: taxa SELIC.Após, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
09/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:52

Decisão Proferida
23/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:07

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 15:55

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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