STJ - 0717979-70.2018.8.02.0001

08/11/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/11/2022 15:00

Transitado em Julgado em 04/11/2022

30/09/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877497/2022

30/09/2022 19:39

Protocolizada Petição 877497/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 479560/2022 - AgRg

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479560 - AgRg no AREsp 2097700 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 13:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 17:08

Conhecido o recurso de FLAVIO ROBERTO HENRIQUE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 479560/2022 - AgRg no AREsp 2097700

28/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2022 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 614580/2022

28/07/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2022 16:37

Protocolizada Petição 614580/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2022

09/06/2022 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2022 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/06/2022 17:25

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 479560/2022

06/06/2022 12:29

Protocolizada Petição 479560/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2022

31/05/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460455/2022

31/05/2022 18:23

Protocolizada Petição 460455/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

27/05/2022 18:30

Conheço do agravo de FLAVIO ROBERTO HENRIQUE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS