STJ - 0718676-62.2016.8.02.0001

06/09/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2022 15:23

Transitado em Julgado em 06/09/2022

24/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 876259/2021 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876259 - AgInt no AREsp 1928215 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00876259/2021 - AgInt no AREsp 1928215/AL

08/06/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876259/2021 - AgInt no AREsp 1928215/AL

09/11/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para JOSÉ ZENOU COSTA FILHO apresentar resposta à petição n. 876259/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 876259/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876259/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

29/09/2021 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876259/2021

29/09/2021 18:28

Protocolizada Petição 876259/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

22/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS