STJ - 0718796-03.2019.8.02.0001

18/03/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2024 09:19

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 973515/2023 - AgInt

20/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1072535/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973515 - AgInt no AREsp 2319182 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072535 - AgInt no AREsp 2319182 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JEFFERSON SIMOES MARCELINO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973515/2023 - AgInt no AREsp 2319182/AL

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072535/2023 - AgInt no AREsp 2319182/AL

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072535/2023 - AgInt no AREsp 2319182/AL

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973515/2023 - AgInt no AREsp 2319182/AL

27/11/2023 07:57

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

24/11/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/11/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148836/2023

24/11/2023 16:11

Protocolizada Petição 1148836/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/11/2023

15/11/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122411/2023

15/11/2023 12:23

Protocolizada Petição 1122411/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1072535/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072535/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072535/2023

27/10/2023 14:17

Protocolizada Petição 1072535/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 973515/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973515/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973515/2023

26/09/2023 18:10

Protocolizada Petição 973515/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 19:40

Não conhecido o recurso de JEFFERSON SIMOES MARCELINO

31/08/2023 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

13/04/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS