STJ - 0719022-42.2018.8.02.0001

10/03/2021 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2021 13:24

Transitado em Julgado em 10/03/2021

30/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 20:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

26/11/2020 20:49

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ e não-provido

03/11/2020 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/07/2020 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2020 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS