STJ - 0719015-16.2019.8.02.0001

27/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 875952/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875952 - AgInt no AREsp 2360329 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00875952/2023 - AgInt no AREsp 2360329/AL

27/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875952/2023 - AgInt no AREsp 2360329/AL

16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 875952/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875952 - AgInt no AREsp 2360329 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00875952 - AgInt no AREsp 2360329

28/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/09/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978107/2023

27/09/2023 17:21

Protocolizada Petição 978107/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 875952/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875952/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

02/09/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875952/2023

02/09/2023 12:42

Protocolizada Petição 875952/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2023

20/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

26/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS