22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 06:33

Ciente
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0719366-81.2022.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargada: José Vasconcellos Santos - 'Rejeito a oposição ao julgamento virtual, uma vez que conforme o art. 154 do Regimento Interno desta Corte de Justiça não cabe sustentação oral em embargos de declaração, em agravos de instrumento que não versem sobre tutela de urgência ou agravo interno em face de decisão não terminativa.

Assim, mantenho o processo para ser julgamento no formato virtual.

Publique-se, cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL)
18/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0719366-81.2022.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargada: José Vasconcellos Santos - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29/07/2025.

Publique-se .

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL)
11/07/2025 12:11

Despacho Ciência Julgamento Virtual
08/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:35

Ato Publicado
17/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 10:38

Intimação / Citação à PGE
23/05/2025 13:34

Determinada Requisição de Informações
20/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:10

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 14:35

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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