STJ - 0719371-84.2014.8.02.0001

02/12/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/12/2020 13:32

Transitado em Julgado em 02/12/2020

08/10/2020 06:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 524573/2020 - AgInt

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0524573 - AgInt no AREsp 1710783 - Publicação prevista para 08/10/2020

05/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 524573/2020 - AgInt no AREsp 1710783

24/09/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:20

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524573/2020 - AgInt no AREsp 1710783/AL

03/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

03/09/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/08/2020 e término em 02/09/2020 o prazo para MARIA APARECIDA MARQUES apresentar resposta à petição n. 524573/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

12/08/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 524573/2020 -

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524573/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

10/08/2020 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524573/2020

10/08/2020 11:37

Protocolizada Petição 524573/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

06/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

06/07/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

02/07/2020 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2020 18:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2020 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS