STJ - 0719068-94.2019.8.02.0001

29/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 689238/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689238 - AgInt no AREsp 2039274 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00689238/2023 - AgInt no AREsp 2039274/AL

12/09/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689238/2023 - AgInt no AREsp 2039274/AL

07/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/08/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754533/2023

07/08/2023 16:35

Protocolizada Petição 754533/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

17/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 689238/2023 -

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689238/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)

14/07/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689238/2023

14/07/2023 12:43

Protocolizada Petição 689238/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

10/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 21:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2022 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 114067/2022 - AgInt

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114067 - AgInt no AREsp 2039274 - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Revogada decisão anterior datada de

01/04/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2022 15:40

Determinada a distribuição do feito

22/03/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198644/2022

22/03/2022 12:06

Protocolizada Petição 198644/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 114067/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114067/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114067/2022

24/02/2022 09:24

Protocolizada Petição 114067/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

22/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

17/01/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS