STJ - 0719441-38.2013.8.02.0001

10/08/2022 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/08/2022 14:06

Transitado em Julgado em 10/08/2022

17/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022 Petição Nº 255563/2022 - EDcl

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0255563 - EDcl no AREsp 2047307 - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 22:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MACEIÓ Não-acolhidos

22/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para JURACY COSTA BRAZ apresentar resposta à petição n. 255563/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 316.

07/04/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2022 Petição Nº 255563/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 255563/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 06:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255563/2022

06/04/2022 06:55

Protocolizada Petição 255563/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2022

15/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 10:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

24/02/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/02/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/12/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS