STJ - 0719439-92.2018.8.02.0001

22/02/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/02/2022 13:06

Transitado em Julgado em 22/02/2022

25/11/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 704796/2021 - AgInt

24/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0704796 - AgInt no AREsp 1909205 - Publicação prevista para 25/11/2021

19/10/2021 16:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 704796/2021 - AgInt no AREsp 1909205

13/10/2021 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00704796/2021 - AgInt no AREsp 1909205/AL

30/09/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796739/2021

03/09/2021 11:19

Protocolizada Petição 796739/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2021

02/09/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para JOSÉ DANÚBIO DOS SANTOS AQUINO apresentar resposta à petição n. 704796/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 681.

10/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 704796/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704796/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704796/2021

09/08/2021 09:41

Protocolizada Petição 704796/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

09/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

22/06/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS