STJ - 0719453-86.2012.8.02.0001

14/12/2020 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/12/2020 13:29

Transitado em Julgado em 14/12/2020

29/10/2020 17:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865692/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 17:00

Protocolizada Petição 865692/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

20/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 683596/2019 - AgInt

19/10/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683596 - AgInt no AREsp 1542494 - Publicação prevista para 20/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 683596/2019 - AgInt no AREsp 1542494

05/10/2020 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000571-2020-AJC-1T)

02/10/2020 16:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 10:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000545-2020-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/09/2020 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000571-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2020

28/09/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2020 14:43

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683596/2019 - AgInt no AREsp 1542494/AL

12/03/2020 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

12/03/2020 10:23

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA NA AUTUAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO nº 136775/2020

12/03/2020 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2020 08:32

Ato ordinatório praticado (Petição 136775/2020 (PREFERÊNCIA NA AUTUAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/03/2020 07:37

Protocolizada Petição 136775/2020 () em 11/03/2020

05/11/2019 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

04/11/2019 19:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 731117/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 19:17

Protocolizada Petição 731117/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2019

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 683596/2019 -

17/10/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683596/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 10:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 683596/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 10:13

Protocolizada Petição 683596/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

11/10/2019 15:01

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 20/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

23/09/2019 19:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 612700/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 19:40

Protocolizada Petição 612700/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2019

17/09/2019 08:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000654-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

17/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2019 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

16/09/2019 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

09/09/2019 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

06/09/2019 17:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 565563/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 17:35

Protocolizada Petição 565563/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2019

30/08/2019 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2019 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/08/2019 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2019 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/07/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2019 13:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/07/2019 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS