STJ - 0719530-90.2015.8.02.0001

05/12/2023 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 24/25 do expediente avulso.

14/11/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118762/2023

14/11/2023 11:47

Protocolizada Petição 1118762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 996681/2023 - RE

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996681 - RE no AREsp 2357356 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00996681 - RE no AREsp 2357356

08/11/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1079121/2023

30/10/2023 16:57

Protocolizada Petição 1079121/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2023

09/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015608/2023

09/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1015608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/10/2023 Petição Nº 996681/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 996681/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/10/2023 19:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

03/10/2023 19:57

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS em 26.09.2023, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 129/133. Certifico, ainda, que, em 03.10.2023, foi rece

03/10/2023 19:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 996681/2023 (Expediente Avulso)

03/10/2023 17:23

Protocolizada Petição 996681/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/10/2023

26/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

20/09/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946961/2023

20/09/2023 16:50

Protocolizada Petição 946961/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:00

Conheço do agravo de ANIZIO SATURNINO DA SILVA FILHO, IVAN LOPES DE AZEREDO VIEIRA, JOAO KLEBER VIEIRA CHAGAS e ROSEMBERG DOS SANTOS FERNANDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/07/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

11/07/2023 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681643/2023

11/07/2023 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023 09:11

Protocolizada Petição 681643/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

07/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS