25/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:09

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0720088-52.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Antônio Marinho dos Santos - Apelante: Antônio Marinho dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S.A - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0720088-52.2021.8.02.0001 Recorrente : Banco do Brasil S/A.

Advogado : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR).

Recorrido : Antônio Marinho dos Santos.

Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Trata-se de recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A, em face de acórdão oriundo de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.

Em decisão de fl. 294, esta Presidência determinou "a SUSPENSÃO do recurso especial até o trânsito em julgado do representativo de controvérsia do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil." (sic, fl. 294, negrito no original).

Sucede que a parte recorrida peticionou às fls. 300/305, pugnando pelo reconhecimento da distinção em relação à matéria tratada nos autos, com o regular prosseguimento do feito.

Destarte, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) a fim de que se manifeste(m) sobre o requerimento de distinção no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.037, § 11, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 19999A/AL) - Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL)
14/08/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 06:44

Ciente
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:57

Ciente
22/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:46

Ato Publicado
11/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 10:03

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
10/07/2025 10:03

Vinculação de Tema
09/07/2025 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
09/07/2025 13:12

Recurso Especial Repetitivo
27/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:40

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 06:07

Ciente
26/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
28/04/2025 14:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/04/2025 14:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
25/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/04/2025 17:43

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:25

Ciente
09/04/2025 19:12

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:35

Processo Aguardando Julgamento do incidente
21/02/2025 15:34

Ciente
21/02/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:16

Incidente Cadastrado
14/02/2025 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 19:39

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 15:11

Acórdãocadastrado
13/02/2025 10:30

Vista / Intimação à PGJ
13/02/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 23:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:01

Processo Julgado Sessão Presencial
12/02/2025 18:01

Conhecido o recurso de
12/02/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 14:00

Processo Julgado
03/02/2025 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:04

Incluído em pauta para 30/01/2025 14:04:12 local.
30/01/2025 11:47

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio
16/10/2024 17:59

Registrado para Retificada a autuação
16/10/2024 17:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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