12/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
12/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024
22/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936097/2024
22/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 936097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
21/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 16:38

Expedição de Ofício nº 181886/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024 15:40

Conhecido o recurso de JADSON TADEU CAVALCANTE GOMES e provido
24/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
24/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530879/2024
24/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 530879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024
11/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
11/06/2024 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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