STJ - 0720080-17.2017.8.02.0001

17/10/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/10/2022 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2022

31/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 316863/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0316863 - AgInt no AREsp 2047347 - Publicação prevista para 31/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00316863/2022 - AgInt no AREsp 2047347/AL

09/08/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316863/2022 - AgInt no AREsp 2047347/AL

30/06/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/05/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para JOZINALDO LUIZ DA SILVA apresentar resposta à petição n. 316863/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 316863/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316863/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 17:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316863/2022

20/04/2022 17:36

Protocolizada Petição 316863/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

19/04/2022 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

16/04/2022 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2022 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/12/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS