STJ - 0719620-35.2014.8.02.0001

10/03/2022 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2022 13:27

Transitado em Julgado em 10/03/2022

10/12/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 524552/2020 - AgInt

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0524552 - AgInt no AREsp 1694508 - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524552/2020 - AgInt no AREsp 1694508/AL

29/11/2021 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

22/11/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524552/2020 - AgInt no AREsp 1694508/AL

19/08/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/08/2020 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/08/2020 13:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

12/08/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2020 Petição Nº 524552/2020 -

11/08/2020 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533448/2020

11/08/2020 17:51

Protocolizada Petição 533448/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2020

10/08/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524552/2020. Publicação prevista para 12/08/2020)

10/08/2020 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524552/2020

10/08/2020 11:31

Protocolizada Petição 524552/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2020

04/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

16/07/2020 18:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

30/04/2020 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2020 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS