STJ - 0720821-62.2014.8.02.0001

15/03/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/03/2022 13:00

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/12/2021 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 457696/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457696 - AgInt no AREsp 1866249 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457696/2021 - AgInt no AREsp 1866249/AL

03/12/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:40

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457696/2021 - AgInt no AREsp 1866249/AL

15/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

10/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para VALDECI DE FREITAS SILVA apresentar resposta à petição n. 457696/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

18/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 457696/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457696/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457696/2021

17/05/2021 10:55

Protocolizada Petição 457696/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

13/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

14/04/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS