STJ - 0720785-20.2014.8.02.0001

19/04/2024 12:11

Transitado em Julgado em 19/04/2024

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233215/2024

02/04/2024 16:34

Protocolizada Petição 233215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 95907/2024 - EDcl

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095907 - EDcl no AREsp 2361579 - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 23:02

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00095907 - EDcl no AREsp 2361579

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL apresentar resposta à petição n. 95907/2024 (EMBARGOS D

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/02/2024 Petição Nº 95907/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95907/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 95907/2024

15/02/2024 16:53

Protocolizada Petição 95907/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

08/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79462/2024

08/02/2024 15:59

Protocolizada Petição 79462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

05/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS

24/12/2023 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1230148/2023

24/12/2023 12:31

Protocolizada Petição 1230148/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2023

18/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/12/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1219136/2023

18/12/2023 17:01

Protocolizada Petição 1219136/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

05/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/08/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/08/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS