STJ - 0720370-66.2016.8.02.0001

19/04/2022 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/04/2022 17:17

Transitado em Julgado em 19/04/2022

02/03/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 954165/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0954165 - AgInt no AREsp 1963646 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954165/2021 - AgInt no AREsp 1963646/AL

08/02/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 954165/2021 - AgInt no AREsp 1963646/AL

15/12/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 11:10

Determinada a distribuição do feito

24/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 22/11/2021 o prazo para JOSÉ EXPEDITO LEITÃO apresentar resposta à petição n. 954165/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

26/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2021 Petição Nº 954165/2021 -

25/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 954165/2021. Publicação prevista para 26/10/2021)

25/10/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954165/2021

25/10/2021 11:36

Protocolizada Petição 954165/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2021

20/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS e AL PREVIDENCIA para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS