STJ - 0720645-44.2018.8.02.0001

21/11/2022 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/11/2022 10:08

Transitado em Julgado em 17/11/2022

28/09/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 554766/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554766 - AgInt no REsp 1990448 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554766/2022 - AgInt no REsp 1990448/AL

13/09/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554766/2022 - AgInt no REsp 1990448/AL

08/09/2022 14:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2022 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Célio Rafael do Nascimento interpor recurso relativo à decisão de fls. 417/423.

04/07/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576958/2022

04/07/2022 16:02

Protocolizada Petição 576958/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554766/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554766/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554766/2022

28/06/2022 15:03

Protocolizada Petição 554766/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

24/06/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 13:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

16/03/2022 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/03/2022 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2047191)

16/03/2022 09:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/03/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2021 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS