TJAL - 0705349-16.2017.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

PEDRO SERGIO DE CASTRO SARMENTO

CPF *17.***.*00-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLOS ALBERTO VIEIRA FONSECA

PLUVIA CRISTALINA DE GOIS E MELO

DAVID ANDERSON SANTOS MONTEIRO

CPF *66.***.*25-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 15:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Emanuel Paulo da Silva (OAB 5379B/AL), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB 59143/SP), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Joao Paulo Magalhaes Pessoa de Melo (OAB 31409/PE), Rodrigo Gurjão de Carvalho (OAB 23047/PB) Processo 0705349-16.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Sergio de Castro Sarmento - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração de fls.380/383 e 388/396, para manter a Sentença proferida às fls.369/376, na forma como posta, em face de não haver a omissão, obscuridade e contradição apontadas.

    Por não restar claro que os Embargos sejam manifestamente protelatórios, indefiro o pedido de aplicação de multa prevista no Art. 1.026, §2º, do CPC.

    P.R.I.

    Maceió,15 de janeiro de 2025.

    Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito

  • 15/01/2025 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2025 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2024 04:05

    Processo Reativado

  • 22/04/2024 04:04

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/11/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/11/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 15:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/11/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 10:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/11/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 18:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/10/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/10/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 20:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2022 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 09:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/07/2022 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2022 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 09:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/07/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/07/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 09:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/01/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/01/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 01:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2021 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2021 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 09:59

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2021 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 09:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/09/2021 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/09/2021 19:57

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 23/09/2021 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 09:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/07/2021 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/07/2021 17:43

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 07/07/2021 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 01:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2020 16:18

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2020 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2020 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2019 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 09:58

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2019 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 23:44

    INCONSISTENTE

  • 03/12/2019 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2019 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 09:22

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/11/2019 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/11/2019 17:35

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 30/10/2019 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 01:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 14:07

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2019 09:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/05/2019 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/05/2019 18:02

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 21/05/2019 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 01:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2019 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2019 10:44

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2019 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2019 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 09:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/02/2019 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2019 17:02

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 05/02/2019 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2019 21:26

    INCONSISTENTE

  • 24/01/2019 13:07

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2019 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2019 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2019 05:54

    INCONSISTENTE

  • 14/01/2019 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2019 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/01/2019 05:20

    INCONSISTENTE

  • 22/12/2018 04:44

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2018 09:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/11/2018 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/11/2018 16:14

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 26/11/2018 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 10:22

    INCONSISTENTE

  • 08/08/2018 10:22

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2018 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 18:06

    Recebidos os autos.

  • 25/05/2018 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 11:08

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 11/04/2018 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2018 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2018 09:41

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/03/2018 19:24

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2018 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2018 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2018 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2018 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2018 09:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/02/2018 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/02/2018 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2018 14:57

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2018 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 09/06/2017 08:19

    INCONSISTENTE

  • 09/06/2017 08:19

    Recebidos os autos.

  • 09/06/2017 08:19

    Recebidos os autos.

  • 09/06/2017 08:19

    INCONSISTENTE

  • 09/06/2017 08:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO

  • 26/04/2017 13:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/04/2017 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2017 16:36

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 20/04/2017 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2017 17:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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