TJAL - 0721128-35.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 07:59
Intimação / Citação à PGE
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27/08/2025 07:59
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
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25/08/2025 17:17
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0721128-35.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ana Maria Batista Santos - Embargado: Estado de Alagoas - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão embargado, nos termos do voto do Relator. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONCURSO PÚBLICO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO EM RELAÇÃO À LEGALIDADE E ADAPTAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.
ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015.
MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO.
INVIABILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS.
RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) -
23/08/2025 14:31
Acórdãocadastrado
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22/08/2025 19:56
Processo Julgado Sessão Presencial
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22/08/2025 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/08/2025 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:30
Processo Julgado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 23:26
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 19:01
Ato Publicado
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0721128-35.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ana Maria Batista Santos - Embargado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) -
07/08/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 11:03
Incluído em pauta para 07/08/2025 11:03:02 local.
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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27/05/2025 12:57
Ato Publicado
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23/05/2025 15:45
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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24/03/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 12:40
Volta da PGE
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24/03/2025 12:40
Ciente
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24/03/2025 10:42
Expedição de tipo_de_documento.
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21/03/2025 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 01:32
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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06/03/2025 14:57
Expedição de tipo_de_documento.
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06/03/2025 11:09
Intimação / Citação à PGE
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28/02/2025 22:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 11:04
Expedição de tipo_de_documento.
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28/02/2025 10:55
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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