STJ - 0721331-12.2013.8.02.0001

27/11/2023 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/11/2023 11:48

Transitado em Julgado em 27/11/2023

03/11/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089639/2023

03/11/2023 16:07

Protocolizada Petição 1089639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

31/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS e provido

15/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2023 09:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 791713/2022 - AgInt

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791713 - AgInt no REsp 2022207 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de NILO SÉRGIO BELO PINHEIRO e VALDELY TENORIO DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791713/2022 - AgInt no REsp 2022207/AL

22/11/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791713/2022 - AgInt no REsp 2022207/AL

25/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2022 22:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974141/2022

24/10/2022 22:11

Protocolizada Petição 974141/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 791713/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791713/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791713/2022

08/09/2022 23:14

Protocolizada Petição 791713/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

26/08/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731156/2022

26/08/2022 13:24

Protocolizada Petição 731156/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

25/08/2022 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em cumprimento à decisão de fls.842

25/08/2022 08:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2092876)

24/08/2022 10:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/06/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/06/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS