STJ - 0721433-24.2019.8.02.0001

17/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1006403/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1006403 - AgInt no AREsp 2194920 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 14:43

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2023 16:19

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1006403/2022 - AgInt no AREsp 2194920

08/02/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000007-2023-AJC-2T)

02/02/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2023 17:08

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1006403/2022 - AgInt no AREsp 2194920/AL

13/12/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para RIVALDO LOBO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1006403/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1006403/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1006403/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

02/11/2022 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006403/2022

02/11/2022 11:44

Protocolizada Petição 1006403/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2022

27/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

31/08/2022 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS