11/02/2025 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
11/02/2025 08:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025
20/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33372/2025
20/01/2025 18:41

Protocolizada Petição 33372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025
17/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
17/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
17/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
16/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025 17:34

Expedição de Ofício nº 007539/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão de fls. 2317 a 2329
15/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025 16:00

Não conhecido o recurso de LEANDRO FELIPE CANDIDO DE LIMA
15/01/2025 16:00

Não conhecido o recurso de ANTONI DA SILVA LOPES
15/01/2025 16:00

Conhecido o recurso de ADRIANO MEDONCA ALVES e JOSE DAVID SILVA DOS SANTOS e provido em parte
16/12/2024 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
16/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2024 23:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114868/2024
15/12/2024 22:40

Protocolizada Petição 1114868/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2024
02/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/12/2024 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 556424 (2020/0002031-7)
27/11/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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