04/12/2024 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
04/12/2024 13:21

Transitado em Julgado em 04/12/2024
19/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027577/2024
19/11/2024 14:44

Protocolizada Petição 1027577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
18/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 737390/2024 - AgRg
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737390 - AgRg no REsp 2118253 - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de OSCAR HENRIQUE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00737390/2024 - AgRg no REsp 2118253/AL
04/11/2024 21:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
04/11/2024 21:52

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
04/11/2024 21:49

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
04/11/2024 21:49

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
04/11/2024 21:48

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
04/11/2024 21:47

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
04/11/2024 21:46

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OSCAR HENRIQUE DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2024.
17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024
16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737390/2024 - AgRg no REsp 2118253/AL
28/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
27/08/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 737390/2024
27/08/2024 21:29

Protocolizada Petição 737390/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2024
22/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719659/2024
22/08/2024 19:40

Protocolizada Petição 719659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OSCAR HENRIQUE DA SILVA e não-provido ou denegada
18/04/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/04/2024 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/04/2024 08:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298352/2024
18/04/2024 06:13

Protocolizada Petição 298352/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024
26/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/01/2024 18:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
24/01/2024 14:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2516276)
24/11/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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