STJ - 0722191-08.2016.8.02.0001

12/11/2021 16:12

Transitado em Julgado em 12/11/2021

18/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 09:10

Conhecido em parte o recurso de ALCILENE PEREIRA MACIEL, CLEIDEMAR CAVALCANTE AVELINO, ELIZABETH FERREIRA ARAGÃO DA SILVA, GILMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ ALESSANDRO MAGALHÃES LOPES, LENA BARROS DA SILVA, LUCICLEIDE BARROS COSTA, LUCIENE DA COSTA, MARCO

30/09/2021 12:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2021 12:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1910015)

29/09/2021 07:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 18:10

Conheço do agravo de ALCILENE PEREIRA MACIEL, CLEIDEMAR CAVALCANTE AVELINO, ELIZABETH FERREIRA ARAGÃO DA SILVA, GILMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ ALESSANDRO MAGALHÃES LOPES, LENA BARROS DA SILVA, LUCICLEIDE BARROS COSTA, LUCIENE DA COSTA, MARCOS JOAQUIM D

14/09/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2021 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/06/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS