STJ - 0722737-34.2014.8.02.0001

20/06/2020 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/06/2020 12:42

Transitado em Julgado em 16/06/2020

19/03/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2020 Petição Nº 812102/2019 - AgInt no AgInt no

18/03/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0812102 - AgInt no AgInt no AREsp 1516715 - Publicação prevista para 19/03/2020

16/03/2020 13:47

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 15:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº812102/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1516715

28/02/2020 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:33

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 812102/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1516715/AL

07/02/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

06/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para EVA MARIA DE CASTRO SILVA apresentar resposta à petição n. 812102/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 291.

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 812102/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2019 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812102/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

02/12/2019 17:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 812102/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 17:12

Protocolizada Petição 812102/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2019

02/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 559333/2019 - AgInt

29/11/2019 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559333 - AgInt no AREsp 1516715 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 20:57

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial, em juízo de retratação

22/10/2019 17:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

22/10/2019 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559333/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559333/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 12:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559333/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 12:03

Protocolizada Petição 559333/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

22/08/2019 15:27

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 09/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

01/08/2019 14:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000509-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

01/08/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 19:42

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2019 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/06/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/06/2019 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/06/2019 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2019 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS