18/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:18

Ato Publicado
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722696-57.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Apae Maceió ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Embargado: Apae Maceió Audiovisual - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, em 05(cinco) dias.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) - Letícia Leite Malta (OAB: 17253/AL) - Filipe Pedroza Antunes (OAB: 55912/DF)
16/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:36

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 08:18

Incidente Cadastrado
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 14:43

Acórdãocadastrado
08/05/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 11:52

Vista à PGM
08/05/2025 09:23

Vista / Intimação à PGJ
07/05/2025 18:25

Processo Julgado Sessão Presencial
07/05/2025 18:25

Conhecido o recurso de
07/05/2025 16:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 14:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 12:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:48:42 local.
22/04/2025 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/03/2025 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 09:30

Retirado de Pauta
12/03/2025 15:34

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 14:00

Adiado
26/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
25/02/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 15:06

Incluído em pauta para 24/02/2025 15:06:54 local.
24/02/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/02/2025 07:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 07:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:14

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
30/01/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:51

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
16/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 15:22

Ciente
16/01/2025 15:21

Volta da PGJ
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer
16/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:42

Vista / Intimação à PGJ
15/01/2025 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:23

Solicitação de envio à PGJ
17/12/2024 12:37

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:37

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 12:37

Distribuído por sorteio
17/12/2024 09:32

Registrado para Retificada a autuação
17/12/2024 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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