TJAL - 0701685-86.2024.8.02.0047

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SONIA ALVES DA SILVA

CPF *00.***.*28-00

Advogados

SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 32505/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 08:29

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 06/06/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 19:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 13:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL) Processo 0701685-86.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Alves da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

  • 14/05/2025 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 17:37

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/04/2025 14:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL) Processo 0701685-86.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Alves da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulado na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiário da gratuidade de justiça.

    Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

    Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 10/04/2025 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 11:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2025 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 13:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL) Processo 0701685-86.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Alves da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 14/03/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 13:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 12:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Processo 0701685-86.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - Relação: 0053/2025 Teor do ato: Diante do exposto, postergo a designação da audiência de conciliação.

    Ademais, recebo a inicial, porquanto estão presentes seus requisitos de admissibilidade e defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), haja vista a declaração de insuficiência da parte para pagar as custas processuais.

    Ademais, postergo a análise do pedido de inversão do ônus da prova para a fase processual adequada, qual seja, o momento posterior à apresentação da contestação, o qual enseja o pronunciamento judicial consistente em sanear e organizar o processo, de modo que, dentre outras diligências, o juiz definirá a distribuição do ônus da prova, nos termos do art.357, III, do CPC/2015.

    Outrossim, analisados os fatos alegados pela parte promovente e documentos acostados aos autos, não vislumbro a possibilidade da antecipação inaudita altera pars, ao menos nesse momento, no resguardo da autonomia privada, livre iniciativa e boa-fé que devem regular os negócios jurídicos, razão pela qual postergo a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

    Advogados(s): Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL)

  • 20/01/2025 08:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 13:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL) Processo 0701685-86.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Alves da Silva - Diante do exposto, postergo a designação da audiência de conciliação.

    Ademais, recebo a inicial, porquanto estão presentes seus requisitos de admissibilidade e defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), haja vista a declaração de insuficiência da parte para pagar as custas processuais.

    Ademais, postergo a análise do pedido de inversão do ônus da prova para a fase processual adequada, qual seja, o momento posterior à apresentação da contestação, o qual enseja o pronunciamento judicial consistente em sanear e organizar o processo, de modo que, dentre outras diligências, o juiz definirá a distribuição do ônus da prova, nos termos do art.357, III, do CPC/2015.

    Outrossim, analisados os fatos alegados pela parte promovente e documentos acostados aos autos, não vislumbro a possibilidade da antecipação inaudita altera pars, ao menos nesse momento, no resguardo da autonomia privada, livre iniciativa e boa-fé que devem regular os negócios jurídicos, razão pela qual postergo a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

  • 13/01/2025 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2025 14:11

    Decisão Proferida

  • 13/01/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 13:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/12/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2024 11:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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