28/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), ADV: PRISCYLLA HO SOARES (OAB 41449/PE), ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO), ADV: SILVIO GUIMARAES DA SILVA (OAB 38442/DF), ADV: JULLYANA THAYNARA FERNANDES DE SOUZA SILVA (OAB 16408/AL), ADV: JULLYANA THAYNARA FERNANDES DE SOUZA SILVA (OAB 16408/AL), ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB 20334/DF), ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL), ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL) - Processo 0700342-38.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Viviane Rocha LimaB0 - B1Vitor Rocha LimaB0 - RÉU: B1Geap - Fundação de Seguridade Social - Gerencia Regional de AlagoasB0 - TERCEIRO I: B1hospital oswaldo cruzB0 - IV - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Viviane da Costa Lima e Vitor Rocha Lima em face de GEAP - Fundação de Seguridade Social, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido da gratuidade de justiça aos autores.

Condeno os autores, partes sucumbentes, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, em razão da concessão da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, § 2º, III, do CPC).

Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, § 3º, do CPC).Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 19:29

Apensado ao processo
31/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCYLLA HO SOARES (OAB 41449/PE), ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL), ADV: SILVIO GUIMARAES DA SILVA (OAB 38442/DF), ADV: SANTIAGO PAIXAO GAMA (OAB 4284/TO), ADV: JULLYANA THAYNARA FERNANDES DE SOUZA SILVA (OAB 16408/AL), ADV: JULLYANA THAYNARA FERNANDES DE SOUZA SILVA (OAB 16408/AL), ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB 20334/DF), ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL) - Processo 0700342-38.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Viviane Rocha LimaB0 - B1Vitor Rocha LimaB0 - RÉU: B1Geap - Fundação de Seguridade Social - Gerencia Regional de AlagoasB0 - TERCEIRO I: B1hospital oswaldo cruzB0 - IV - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Viviane da Costa Lima e Vitor Rocha Lima em face de GEAP - Fundação de Seguridade Social, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido da gratuidade de justiça aos autores.

Condeno os autores, partes sucumbentes, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, em razão da concessão da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade de tais verbas, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.

Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, § 2º, III, do CPC).

Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, § 3º, do CPC).Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
22/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO (OAB 12455/AL), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB 20334/DF), Jullyana Thaynara Fernandes de Souza Silva (OAB 16408/AL), Silvio Guimaraes da Silva (OAB 38442/DF), Santiago Paixao Gama (OAB 4284/TO), Priscylla Ho Soares (OAB 41449/PE) Processo 0700342-38.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Viviane Rocha Lima, Vitor Rocha Lima - Réu: Geap - Fundação de Seguridade Social - Gerencia Regional de Alagoas - 1.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a petição de fls. 135-139, bem como dos documentos de fls. 140-741, apresentando o que entender de direito. 2.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. 3.

Cumpra-se.
16/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:38

Conclusos para despacho
05/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 21:22

Expedição de Ofício.
20/05/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:45

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:45

Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2022 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2021 14:42

Conclusos para despacho
20/07/2021 19:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 09:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/07/2021 15:25

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/06/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 08:10

Conclusos para despacho
11/05/2021 23:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:53

INCONSISTENTE
13/04/2021 15:53

INCONSISTENTE
13/04/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/04/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 09:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/04/2021 16:29

Expedição de Certidão.
05/04/2021 13:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2021 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/05/2020 10:16

Expedição de Certidão.
28/04/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 00:20

INCONSISTENTE
12/03/2020 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2020 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2020 18:35

Expedição de Carta.
20/02/2020 18:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 16:28

INCONSISTENTE
20/02/2020 16:28

Recebidos os autos.
20/02/2020 16:28

Recebidos os autos.
20/02/2020 16:28

INCONSISTENTE
20/02/2020 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
20/02/2020 14:55

Expedição de Certidão.
11/02/2020 16:19

Juntada de Outros documentos
10/01/2020 09:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 11:36

Conclusos para despacho
07/01/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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