STJ - 0722733-31.2013.8.02.0001

18/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1072290/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072290 - AgInt no REsp 2093675 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01072290/2023 - AgInt no REsp 2093675/AL

05/12/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072290/2023 - AgInt no REsp 2093675/AL

29/11/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 23/11/2023, para HAROLDO DO NASCIMENTO SILVA apresentar resposta à petição n. 1072290/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1072290/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072290/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072290/2023

27/10/2023 13:06

Protocolizada Petição 1072290/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

04/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

25/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/08/2023 12:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2311370)

25/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 476073/2023 - AgInt

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476073 - AgInt no AREsp 2311370 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Prejudicado o recurso de ESTADO DE ALAGOAS - Petição Nº 2023/00476073 - AgInt no AREsp 2311370, em razão da reconsideração da decisão de fls. 246/248e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

04/07/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para HAROLDO DO NASCIMENTO SILVA apresentar resposta à petição n. 476073/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476073/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476073/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476073/2023

22/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 476073/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

29/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

16/03/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS