TJAL - 0723634-91.2016.8.02.0001

04/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81807/2025

06/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 81807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ e provido

06/12/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 349/353.

04/12/2024 11:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1503896)

04/12/2024 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/12/2024 07:57

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/12/2024 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 304 a 363 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

04/12/2024 07:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

27/11/2019 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/11/2019 13:05

Transitado em Julgado em 27/11/2019

30/09/2019 16:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 631283/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 16:22

Protocolizada Petição 631283/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

26/09/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019

25/09/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2019

25/09/2019 14:37

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 1002 pelo STF.

24/07/2019 15:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

23/07/2019 13:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 438629/2019 (Juntada automática)

23/07/2019 13:17

Protocolizada Petição 438629/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2019

21/06/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2019 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/06/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/05/2019 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS