TJAL - 0723474-27.2020.8.02.0001

24/06/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414943/2025

12/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 414943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 350345/2025 - AgRg

09/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350345 - AgRg no AREsp 2882313 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de J C DA S J e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 350345/2025 - AgRg no AREsp 2882313

23/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 350345/2025

23/04/2025 12:04

Protocolizada Petição 350345/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

15/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336585/2025

15/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 336585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 19:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 302871/2025

07/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 302871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS