28/11/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
28/11/2024 10:58

Transitado em Julgado em 27/11/2024
12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
10/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
15/10/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909625/2024
15/10/2024 13:32

Protocolizada Petição 909625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024
15/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 392329/2024 - AgRg
14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392329 - AgRg no AREsp 2624155 - Publicação prevista para 15/10/2024
09/10/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERONILDO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00392329/2024 - AgRg no AREsp 2624155/AL
12/09/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024
11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/09/2024 12:22

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392329/2024 - AgRg no AREsp 2624155/AL
13/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492641/2024
12/06/2024 23:57

Protocolizada Petição 492641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024
11/06/2024 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487202/2024
11/06/2024 19:46

Protocolizada Petição 487202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024
29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2024 Petição Nº 392329/2024 -
29/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 392329/2024 - AgRg
28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 392329/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2024)
28/05/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392329 - AgRg no AREsp 2624155 - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito
15/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/05/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 392329/2024
15/05/2024 12:21

Protocolizada Petição 392329/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2024
10/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379966/2024
10/05/2024 17:59

Protocolizada Petição 379966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024
10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024
09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024
09/05/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ERONILDO DOS SANTOS
30/04/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/04/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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