TJAL - 0723793-92.2020.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0723793-92.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Pablo Pinheiro - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se, originariamente, de recurso de apelação interposto pelo Banco Pan S.A. em face da sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Capital (págs. 552/563) que, nos autos da Ação Anulatória de Negócio Jurídico ajuizada por Pablo Pinheiro, julgou parcialmente procedentes os pedidos.
Esta 1ª Câmara Cível, em um primeiro momento, proferiu o acórdão de págs. 633/644, dando provimento ao apelo do banco para julgar a ação improcedente.
Irresignado, o autor opôs os presentes Embargos de Declaração (págs. 1-10 do apenso), alegando, em suma, que o acórdão foi omisso ao não enfrentar a controvérsia sobre a autenticidade da assinatura aposta no contrato, questão por ele suscitada desde a inicial com pedido de perícia.
Apontou que tal omissão implicou erro de julgamento, pois a decisão se baseou em premissa fática equivocada e em desacordo com a correta distribuição do ônus da prova.
Intimado, o embargado apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição do recurso . É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) -
18/07/2025 21:11
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 21:11
Expedição de tipo_de_documento.
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18/07/2025 13:57
Expedição de tipo_de_documento.
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18/07/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
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09/07/2025 11:51
Ato Publicado
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08/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 10:48
Expedição de tipo_de_documento.
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08/07/2025 09:51
Incidente Cadastrado
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14/02/2025 00:00
Publicado
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13/02/2025 09:42
Expedição de
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12/02/2025 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 11:26
Despacho
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17/01/2025 00:00
Publicado
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14/01/2025 23:49
Conclusos
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14/01/2025 23:49
Expedição de
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14/01/2025 23:49
Distribuído por
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14/01/2025 18:04
Registro Processual
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14/01/2025 18:04
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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