25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:24

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723793-92.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Pablo Pinheiro - Embargado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
21/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:51

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:51:12 local.
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723793-92.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Pablo Pinheiro - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se, originariamente, de recurso de apelação interposto pelo Banco Pan S.A. em face da sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Capital (págs. 552/563) que, nos autos da Ação Anulatória de Negócio Jurídico ajuizada por Pablo Pinheiro, julgou parcialmente procedentes os pedidos.

Esta 1ª Câmara Cível, em um primeiro momento, proferiu o acórdão de págs. 633/644, dando provimento ao apelo do banco para julgar a ação improcedente.

Irresignado, o autor opôs os presentes Embargos de Declaração (págs. 1-10 do apenso), alegando, em suma, que o acórdão foi omisso ao não enfrentar a controvérsia sobre a autenticidade da assinatura aposta no contrato, questão por ele suscitada desde a inicial com pedido de perícia.

Apontou que tal omissão implicou erro de julgamento, pois a decisão se baseou em premissa fática equivocada e em desacordo com a correta distribuição do ônus da prova.

Intimado, o embargado apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição do recurso . É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
22/07/2025 12:21

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/07/2025 21:11

Conclusos para julgamento
18/07/2025 21:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 11:51

Ato Publicado
08/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 09:51

Incidente Cadastrado
14/02/2025 00:00

Publicado
13/02/2025 09:42

Expedição de
12/02/2025 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:26

Despacho
17/01/2025 00:00

Publicado
14/01/2025 23:49

Conclusos
14/01/2025 23:49

Expedição de
14/01/2025 23:49

Distribuído por
14/01/2025 18:04

Registro Processual
14/01/2025 18:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724149-82.2023.8.02.0001

Vera Lucia Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Artur Brasil Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0724059-74.2023.8.02.0001

Eliodorio Celerino da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0724293-56.2023.8.02.0001

Halisson Guimaraes Amorim

Estado de Alagoas

Advogado: Tassia Lima Campelo Mata

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0724271-95.2023.8.02.0001

Edneuza Souza da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Matheus Gabriel Garcia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/02/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0724183-96.2019.8.02.0001

Flavia Ramos de Melo

Banco Bmg S/A

Advogado: Alfredo Luis de Barros Palmeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/09/2019 17:45

Exibir Processo