29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724245-63.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: Juanita Maria Lima - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 36672/SC) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 20906A/AL)
28/08/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:54

Incluído em pauta para 28/08/2025 12:54:55 local.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724245-63.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargada: Juanita Maria Lima - 'RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Banco BMG S.A., contra o Acórdão (págs. 584/594), em face de Acórdão prolatado por esta 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Em suas razões recursais (Págs. 1/28), a parte embargante suscita a existência de contradição quanto ao entendimento adotado pela ausência de ciência da consumidora acerca da modalidade contratada, argumentando o recorrente que a ciência da demandante acerca da contratação de cartão de crédito consignado resta configurada pelo termo de consentimento esclarecido do cartão de crédito. 3.

A Embargada apresentou contrarrazões pugnando a improcedência dos pedidos do presente Embargos de Declaração. (págs. 33/34). 4.

Vieram-me conclusos os autos. 5. É, o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Datado e assinado eletronicamente.

Des.

Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 36672/SC) - Tiago de Azevedo Lima (OAB: 20906A/AL)
26/08/2025 16:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/07/2025 09:25

Ciente
16/07/2025 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:36

Ato Publicado
03/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:02

Conclusos para julgamento
02/07/2025 22:00

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 21:56

Incidente Cadastrado
02/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 18:36

Ato Publicado
07/06/2025 14:40

Acórdãocadastrado
06/06/2025 23:58

Processo Julgado Sessão Presencial
06/06/2025 23:58

Conhecido o recurso de
06/06/2025 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:30

Processo Julgado
29/05/2025 08:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:30

Incluído em pauta para 26/05/2025 13:30:22 local.
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
25/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio
25/04/2025 13:03

Registrado para Retificada a autuação
25/04/2025 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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