TJAL - 0724206-42.2019.8.02.0001

05/09/2025 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 768323/2025

22/08/2025 17:07

Protocolizada Petição 768323/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

09/08/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716594/2025

09/08/2025 18:49

Protocolizada Petição 716594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:57

Expedição de Ofício nº 210935/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

06/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 10:30

Conheço do agravo de WALLACE DA SILVA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/07/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670163/2025

27/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 670163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2025

25/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS