STJ - 0723855-35.2020.8.02.0001

19/11/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/11/2024 17:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

24/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944421/2024

24/10/2024 13:26

Protocolizada Petição 944421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 537551/2024 - AgInt

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537551 - AgInt no AREsp 2535359 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO BEZERRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00537551/2024 - AgInt no AREsp 2535359/AL

03/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537551/2024 - AgInt no AREsp 2535359/AL

06/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777766/2024

06/09/2024 11:00

Protocolizada Petição 777766/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 537551/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537551/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537551/2024

25/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 537551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463707/2024

05/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 463707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 21:01

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

22/04/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310899/2024

22/04/2024 14:02

Protocolizada Petição 310899/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

16/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/01/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS