STJ - 0723873-66.2014.8.02.0001

10/03/2020 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2020 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2020

29/11/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 662208/2019 - AgInt

28/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0662208 - AgInt no AREsp 1558268 - Publicação prevista para 29/11/2019

26/11/2019 18:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/11/2019 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 662208/2019 - AgInt no AREsp 1558268

21/11/2019 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:19

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 662208/2019 - AgInt no AREsp 1558268/AL

21/10/2019 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/10/2019 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2019 18:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2019 15:44

Determinada a distribuição do feito

10/10/2019 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/10/2019 12:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 665052/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 12:11

Protocolizada Petição 665052/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2019

10/10/2019 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/10/2019 Petição Nº 662208/2019 -

09/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/10/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662208/2019. Publicação prevista para 10/10/2019)

09/10/2019 15:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 662208/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 15:21

Protocolizada Petição 662208/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2019

03/10/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

01/10/2019 17:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2019 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2019 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS